De acordo com o Censo mais recente realizado pela prefeitura de São Paulo, houve um alarmante aumento de 31% na população em situação de rua na cidade durante os anos de pandemia, totalizando 31.884 pessoas nessa condição na cidade em 2022. Nessa mesma cidade, considerada o epicentro econômico do país, frequentemente vista como uma "terra de oportunidades" e que atrai indivíduos de todas as regiões do Brasil. Contudo, enfrenta desafios persistentes na redução das desigualdades, permanecendo com índices preocupantes de população nessas condições de vulnerabilidade.
Podemos ser levados a acreditar na falácia de que essas pessoas não têm renda. No entanto, analisando os dados do Censo, a pesquisa nos revela um dado surpreendente: quase 60% dessa população está envolvida de alguma forma de atividade remunerada, em maioria, essas ocupações são informais. As principais razões para a permanência nessas condições estão relacionadas às dificuldades de obter empregos estáveis e moradia, segundo dados trazidos pelas próprias pessoas em situação de rua durante a pesquisa.
Em uma nação em que nossa Constituição assegura o direito fundamental à igualdade, é necessário fazer uma reflexão sobre os motivos de tantas pessoas permanecerem a margem da sociedade, e como efetivamente garantir o acesso esse e outros direitos básicos para todos.
Conforme apontado por Martins (2003), a exclusão social vai além do poder econômico das famílias, e possui relação com camadas de vulnerabilidade historicamente construídas em razão de classe social, gênero, orientação sexual e/ou origem étnica. As estruturas de poder operam nesse cenário, perpetuando uma hierarquia que dificulta a participação plena desses grupos da sociedade, mantendo-os à margem. Para romper com esse ciclo, é necessário proporcionar equidade e fortalecer os laços sociais, fornecendo alavancas para que as populações fragilizadas consigam se desenvolver retomar participação social. Essas alavancas muitas vezes acontecem através das políticas públicas.
Em 2009, o Brasil consolidou um avanço significativo nas políticas voltadas para a população em situação de rua ao instaurar a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), com essa medida espera-se que o acesso às políticas públicas se torne mais seguro e simplificado. No entanto, o alcance dessas políticas ainda não atende totalmente à demanda dos municípios, especialmente um município com especificidades como as de São Paulo. Como consequência, muitos recorrem a iniciativas de assistência emergencial, como os abrigos temporários.
Diante deste cenário, ressalta-se a necessidade de fortalecer as políticas públicas de assistência social. É essencial priorizar ações que facilitem o acesso ao emprego e à moradia, além de fornecer suporte contínuo, permitindo que essas pessoas superem a vulnerabilidade extrema e alcancem autonomia, rompendo com o ciclo de exclusão social.
REFERÊNCIAS
MARTINS, José de Souza. Exclusão social e a nova desigualdade. . São Paulo: Paulus. . Acesso em: 03 set. 2023. , 2003
Texto Censo Antecipado de SP: https://www.capital.sp.gov.br/noticia/censo-antecipado-pela-prefeitura-de-sao-paulo-revela-que-populacao-em-situacao-de-rua-cresceu-31-nos-ultimos-dois-anos
Artigo: Eduarda Correa
Publicado: Fanie Amaral
Revisão: Daniela Ramela Gama
Imagem: Internet
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