A saúde mental das pessoas em situação de rua.

ligapsisocial9
10 de jul. de 2023
3 min de leitura

“NEM SÓ DE PÃO VIVE O HOMEM”(Deuteronômio 8:3) -

Pensando nessa passagem do livro, A Bíblia Sagrada, escrita a mais de 4 mil anos, a cada época, esse recorte pode ser ressignificado para um contexto da atualidade. Para este artigo vamos falar de pessoas em situação de rua. A cada dia, infelizmente, os números de pessoas em situação de rua crescem, em uma proporção impensável, porém, real.

Primeiramente, vamos definir o que seria uma pessoa em situação de rua segundo as instituições governamentais...

Para a Secretaria Nacional de Assistência Social as pessoas em situação de rua são: “…um grupo populacional heterogêneo que tem em comum a pobreza, vínculos familiares quebrados ou interrompidos, vivência de um processo de desfiliação social pela ausência de trabalho assalariado e das proteções derivadas ou dependentes dessa forma de trabalho, sem moradia convencional regular e tendo a rua como o espaço de moradia e sustento” (SNAS, 2008).

Essa população cresceu 140% entre março 2012 e março de 2020 somente no Brasil, isso significa que aumentou quase 3 vezes o número de pessoas dormindo e vivendo sem um teto sobre suas cabeças, chegando a quase 222 mil pessoas.

Conforme estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), se pararmos para pensar, teríamos uma cidade de pequeno porte se juntarmos todos em um mesmo local. Isso porque moradia está entre as necessidades básicas de sobrevivência de um ser humano, segundo a Constituição Federal de 1988. Se nem esse básico essas pessoas estão sendo supridas quem dirá as demais. Impossível não relacionar esse aumento percentual a problemática gerada pela Pandemia da Covid-19, a questões associadas as fragilidades das relações familiares, o uso abusivo de substâncias, o desemprego, a miséria, a ausência de vínculos sociais e comunitários significativos e a dificuldade no acesso aos direitos fundamentais.

A junção desses elementos tem um grande impacto na vulnerabilidade psicológica dessas pessoas, a falta de apoio inerente a vida delas tende a ser um fator de agravamento dessas circunstâncias, o sentimento de não pertencimento leva o próprio ser a se excluir e as consequências dessa realidade não ajudam a superar a condição.

Um estudo aponta que mais de 50% da população em situação de rua apresentam sinais de depressão (CARNEIRO JUNIOR, 1998). Outro dado nos revela a utilização de psicotrópicos e este sendo patogênico em sua utilização, ocasionando morbidades como psicose e esquizofrenia (AGUIAR; IRIART, 2012).

Assim, os chamados excluídos, permanecem sem acesso a determinados bens, serviços, direitos fundamentais e garantias, que por obrigação o próprio Estado teria de dar, em decorrência das leis e da Constituição (Filho, 2006).

Recentemente, em outubro de 2020, o senado brasileiro aprovou em forma de lei o auxílio obrigatório de qualquer serviço do Estado às pessoas em situação de rua. Punições deverão ser aplicadas àqueles que se recusarem a prestar ajuda aos cidadãos que buscarem esse e outros tipos de atendimento. Enquadram-se na medida os CAPS, para apoio psicossocial, às enfermarias, os serviços do SUS e seus diferentes derivados.

Para apoio psicossocial, além de suporte à saúde como um todo, os moradores em situação de rua podem contar com o Consultório nas Ruas. A proposta do Consultório nas Ruas foi instituída pela Política Nacional de Atenção Básica, em 2011, e visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, juntos com ONGS de voluntários, prestam assistências no local onde essas pessoas residem.

Estamos longe de uma solução, pois mudar a mentalidade de uma nação inteira é algo complexo, exigir mudanças estruturais dos governos também não é fácil, mas, caso não tivessem iniciado lutas em prol dessas causas em um passado não tão distante, não teríamos esse mínimo que temos hoje.

Retomando o título de nosso texto, precisamos rever conceitos implantado por gerações sobre os moradores em situação de rua. Um deles que, apesar de fundamental e primário não é só comida que precisam, não é só campanhas de Natal, pessoas em situação de rua precisam ser escutadas com atenção e respeito a sua história.

Que façamos um pouco cada, desconstruindo partes por dia da desigualdade e dos preconceitos que carregamos, às vezes mesmo sem saber. A saúde mental, social e moral daquele que vive na rua e de tantas outras pessoas que precisam de assistência depende um pouco disso.

REFERÊNCIAS:

https://site.cfp.org.br/resolucao-do-cndh-reforca-direitos-da-populacao-em-situacao-de-rua/

https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1333.pdf

https://www.ipea.gov.br/portal/categorias/45-todas-as-noticias/noticias/13457-populacao-em-situacao-de-rua-supera-281-4-mil-pessoas-no-brasil

https://www.psicologia.pt/artigos/textos/A1333.pdf

https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/consultorio-na-rua/