Em um determinado momento da história, surgiu a necessidade de estabelecer regras para pesquisas envolvendo seres humanos. Antes disso, ocorriam experimentos que não respeitavam princípios éticos, nos quais pesquisadores se aproveitavam de pessoas vulneráveis, utilizando-as como cobaias. Essas práticas despertaram a consciência de que a ciência nem sempre era conduzida de maneira justa.
O filme "Cobaias" (1997), retrata o estudo que aconteceu em Tuskegee - EUA, para a obtenção de dados sobre a sífilis em pessoas pretas, com o objetivo de avaliar o curso da doença e ver se haviam diferenças na reação em pessoas brancas e pretas. Durante o estudo, os pacientes não recebiam nenhum tipo de tratamento, mas eram levados a acreditar que sim. Os médicos lhes davam linimento para massagearem seus corpos dizendo ser mercúrio (um dos tratamentos conhecidos até então), e apenas diziam a eles que tinham “sangue ruim”. Como não havia cura, o estudo era inadequado pela omissão do diagnóstico e prognóstico esperado. Mas em 1943, quando a penicilina se tornou tratamento efetivo para sífilis, os pacientes do estudo foram proibidos de tomar a injeção do antibiótico, tornando-se um estudo inadequado também por não assegurar condições de acompanhamento e tratamento. Ao término do estudo, somente 74 dos 400 pacientes sobreviveram.
Com base na Resolução Nº 466 do Conselho Nacional de Saúde do Brasil, fica claro que princípios éticos fundamentais, como autonomia, não maleficência e beneficência, foram violados. Além disso, não houve ponderação adequada entre os riscos e benefícios envolvidos. E embora na época não existissem Conselhos de Ética para Pesquisa e nem vigorando o Código de Nuremberg, não podemos depender apenas do bom senso e empatia de pesquisadores e autoridades políticas, pois: “a simples observância de normas, leis e recomendações éticas não garantirá a eticidade da pesquisa. A discussão sobre o tema deve ser incentivada e estar presente nos cursos de graduação e pós-graduação, bem como nos eventos e periódicos científicos” (Araújo, 2003).
É fundamental promover debate constante sobre as características das pesquisas, garantindo que não sejam perigosas ou degradantes, visto que é um tema vivo, em constante evolução, moldado pelo contexto histórico e cultural de cada época.
REFERÊNCIAS:
ARAÚJO, L. Z. S. DE. Aspectos éticos da pesquisa científica. Pesquisa Odontológica Brasileira, v. 17, p. 57–63, maio de 2003. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1517-74912003000500009. Acesso: 07 set. 2023
COBAIAS. Direção: Joseph Sargent. Produção: Kern Konwiser; Kip Konwiser; Peter Stelzer; Derek Kavanagh. Roteiro: Walter Bernstein. [S. l.]: HBO NYC Productions, 1997. Mídia digital. Disponível em: Streaming HBO Max. Acesso em: 7 set. 2023.
Resolução n° 466 de 12 de dezembro de 2012: diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisa envolvendo seres humanos. Brasília (DF): MS; 2012. Brasil.
Artigo: Nayara Santos Lamin
Publicado: Danyela Silva
Revisão: Amanda Gagliotti e Edgard Varis
Imagem: Internet
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